Saque do FGTS inativo começa sexta-feira e Procon alerta quanto a bloqueios por parte de bancos

 

A partir desta sexta-feira (10/03), os brasileiros poderão efetuar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas. A expectativa é que em torno de R$ 30 bilhões venham a ser sacados e injetados na economia do país.

A partir do dia 10, nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar o benefício do FGTS com saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015. Os saques poderão ser realizados até o dia 31 de julho. Conforme a Caixa Econômica Federal, no caso daqueles que nasceram em junho, julho e agosto o saque estará liberado em maio. Para os nascidos em setembro, outubro e novembro a Caixa Econômica irá liberar o saque do FGTS de contas inativas em junho. Enquanto, os nascidos em dezembro sacam em julho.

A liberação do saque de contas inativas do FGTS deve beneficiar 10,2 milhões de trabalhadores, que poderão sacar os valores de contas inativas até 31 de dezembro de 2015. Quem pediu demissão ou foi desligado do emprego após tal data não poderá efetuar o saque.

O cronograma de saques de FGTS proveniente de contas inativas foi divulgado no último dia 14 de fevereiro pelo presidente Michel Temer e pela Caixa Econômica. São mais de R$ 43 bilhões parados e calcula-se que desse total em torno R$ 30 bilhões venham a ser sacados e injetados na economia do país.

Mas, de acordo com o Procon, os trabalhadores devem ficar atentos quanto ao momento em que os valores do FGTS forem depositados, pois em havendo débitos em aberto, as instituições bancárias podem imediatamente destinar esses recursos à cobertura das dívidas. O Procon diz que esse procedimento é ilegal, uma vez que tais recursos têm natureza alimentar, assim como o salário, e não podem ser bloqueados para quitação de débitos com os bancos.

O Procon aconselha que em caso de bloqueio o trabalhador deve buscar junto aos agentes financeiros o desbloqueio dos valores. O órgão de defesa do consumidor salienta ainda que caso não haja uma solução imediata, o beneficiário deverá registrar uma reclamação na plataforma www.consumidor.gov.br ou procurar o atendimento presencial em uma unidade de Procon.

 

SAQUES

 

A Caixa Econômica explica que a partir de 10 de março as contas inativas de FGTS com saldo até R$ 1,5 mil poderão ser sacadas no autoatendimento de suas agências bancárias apenas com a senha do Cartão do Cidadão (sem a necessidade do plástico). Já para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil será necessário que o trabalhador possua o Cartão do Cidadão e senha para pagamentos no autoatendimento.

Os trabalhadores ainda tem a opção de saque em canais parceiros (correspondentes Caixa Aqui e unidades Lotéricas), onde são permitidos saques de até R$ 3 mil, apresentando o documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

No caso de valores acima de R$ 3 mil o saque deverá ser exclusivamente nas agências da Caixa. Para valores superiores a R$ 10 mil será necessária a apresentação da carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo do trabalho.

A consulta ao saldo de contas inativas do FGTS pode ser realizada através do site Caixa Econômica Federal, aplicativo do FGTS, Internet Banking, além dos terminais de autoatendimento por meio do Cartão do Cidadão.