Piscicultores de Arari apoiados pelo Sebrae recebem outorgas de uso da água

Piscicultores de Arari festejaram o recebimento das outorgas

Ao todo, 21 empreendedores rurais que atuam com a piscicultura em Arari receberam o documento, que legaliza o uso dos corpos d’água das propriedades

ARARI – Em cerimônia realizada no auditório da Casa do Professor de Arari, o Sebrae Maranhão, a Prefeitura Municipal de Arari e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), entregaram 21 Outorgas de Direito do Uso de Água do Rio Mearim, a piscicultores de Arari.

Todos os 21 são atendidos pelo Sebrae, por meio do projeto de Piscicultura, desenvolvido pela Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês, que além de Arari atende empreendedores rurais ligados à atividade de piscicultura dos municípios de Vitória, Penalva, Viana e Matinha.

O Sebrae foi o responsável pela elaboração do projeto, bem como acompanhamento de todo o processo junto aos órgãos competentes para a emissão das outorgas de uso de água aos empreendedores rurais. 

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no inciso III, do art. 5º da Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Esse instrumento, tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos.

Durante a solenidade, o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, enfatizou a satisfação da instituição em acompanhar o grupo produtivo desde o início de sua atividade, até esse momento de entrega das Outorgas de Direito de Uso de Água.

“Esse foi um trabalho extremamente difícil para o Sebrae, que fez um acompanhamento e uma gestão muito forte junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no sentido de conseguirmos a obtenção dessas outorgas, que vão possibilitar a habilitação desses piscicultores para investimentos, custeio e acesso a linhas de crédito para seus empreendimentos na piscicultura”, ressaltou o superintendente.

O Sebrae acompanha o grupo de piscicultores de Arari desde de 2013 com ações pontuais, como consultorias tecnológicas e cursos, a exemplo do associativismo e cooperativismo, dentre outros.

Entrega de outorgas aconteceu no último dia 10

ATENDIMENTO

Em 2015, os empreendedores passaram a ser atendidos pelo projeto de Piscicultura na Regional de Santa Inês e há um ano, a partir das orientações empreendedoras recebidas, se organizaram e deram origem a Associação dos Piscicultores de Arari.

Em 2016, por meio do Sebraetec, o Sebrae realizou uma consultoria que apontou a necessidade dos produtores obterem a outorga de uso de água do Rio Mearim e explicou todo o processo necessário para o recebimento do documento junto a Sema, elaborando assim o projeto a ser apresentado na secretaria.

“O Sebrae, logicamente, não poderia ficar longe desse momento, até porque trabalhamos inicialmente com esses piscicultores uma capacitação muito forte na área de inovação, tecnologia e mercado. Agora, o Sebrae entrou no processo de gestão e acompanhamento para que fosse emitida a outorga de água, que viabiliza a gestão dos empreendimentos.”, disse Martins.

“Essa foi a melhor maneira de coroarmos essa primeira etapa do processo, para que assim os empreendedores estejam devidamente habilitados para ter acesso ao mercado e ao crédito, o que alavancará sua atividade produtiva”, completou o diretor superintendente do Sebrae.

IMPORTÂNCIA

Presente no evento, o prefeito de Arari, Djalma Melo, destacou a importância da iniciativa privada para a economia local e a geração de renda familiar, bem como o fato de Arari está bastante à frente nos empreendimentos ligados a berçários, engorda e comercialização de peixes. 

“Esse é um grande passo de incentivo ao potencial que nosso município possui e agradecemos o apoio de todos os nossos parceiros nesse processo, a exemplo do Sebrae”, relatou o prefeito.

Para o presidente da Associação dos Piscicultores de Arari, José Reinaldo Freitas, o recebimento das outorgas representa a concretização de um sonho e é fruto de muito trabalho em conjunto com o Sebrae.

“Esse momento vem coroar o que tem sido um trabalho árduo e difícil, que a associação tem buscado junto aos órgãos competentes, que é a aquisição da licença de uso de água. Somos piscicultores e a água é nosso instrumento de trabalho e a burocracia para a aquisição desse documento é enorme. Sem a assistência do Sebrae, provavelmente nós não teríamos conseguido adquirir esse documento. Agora ele nos abre portas para trabalhar em conformidade com a legislação. A parceria entre o Sebrae e a Associação dos Piscicultores de Arari deu certo”, observou José Reinaldo.

Na ocasião, o gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral, aproveitou para destacar que, dentre os municípios de atuação da regional, a Associação dos Piscicultores de Arari é a primeira a conseguir a emissão de outorgas de uso de água.

“A entrega das outorgas representa um ato de cidadania, que envolve não apenas o piscicultor, mas a família desses produtores também, uma vez que é o documento legaliza a propriedade, além do que é um instrumento legal para que eles possam desenvolver seu trabalho de forma mais ampla, contando sempre com a parceria do Sebrae”, pontuou o gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral.

Também estiveram presentes na solenidade o gestor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) em Viana, Antônio José Vale, o gerente de negócios do Banco do Nordeste em Viana, George Guimarães, o secretário municipal de Produção e Abastecimento de Arari, José Luís Fernandes, o vereador Tácito Lima, além de lideranças sindicais e outras autoridades municipais.