Parlamentares participam de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

Parlamentares participam do lançamento da campanha pelo fim da violência contra a mulher. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Lançamento da campanha mundial ocorreu nesta terça-feira no Congresso. O objetivo é promover atividades para alertar a sociedade para a gravidade do problema

 

De 25 de novembro, Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher; a 10 de dezembro, data em que a ONU adotou a Declaração Internacional dos Direitos Humanos; vários países promovem atividades para discutir formas de combater esse tipo de violência.

No Brasil, a campanha, que acontece desde 2003, foi lançada no Congresso na última terça-feira (21). O tema da edição deste ano é “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra mulheres e meninas”.

Dados da ONU Mulheres mostram que, apesar de vários avanços, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) , e a tipificação do crime de feminicídio (Lei 13.104/15), o Brasil ainda ocupa o quinto lugar no número de assassinatos de mulheres no mundo.

A coordenadora-geral da bancada feminina da Câmara, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), chamou a atenção para a violência cometida diariamente contra meninas e adolescentes, principalmente na Internet. Ela alerta ainda para o aumento nos suicídios nessa faixa etária.

“Nós precisamos tratar esse assunto: censura ou não na Internet? Porque na verdade nós temos que promover a proteção dessas meninas que estão se matando”, defendeu.

A secretária de Políticas para Mulheres do governo federal, Fátima Pelaes, espera que a Câmara vote projeto de lei que cria o Fundo de Combate à Violência contra a Mulher (PL 7371/14). Ela informou também que dia 06 de dezembro será lançado o Programa Brasil Mulher. “Uma estratégia de ação para alertar e chamar toda a sociedade para combater a violência contra a mulher”, disse.

“Esse Seminário trouxe debates importantes para por fim à impunidade e prevenir a violência contra a mulher no País, o que se alarga também para o Estado do Maranhão, que registra muitos casos desse tipo de crime”, ressaltou a deputada federal maranhense Luana Costa (PSB), que também participou da mesa de debates durante o evento.

VÍTIMA

Bárbara Penna de 23 anos foi queimada pelo ex-namorado, enquanto dormia, após uma briga. No incêndio, morreram o dois filhos do casal de dois anos e de três meses, além de um vizinho que tentou ajudar. Ao correr para a janela para pedir socorro, Bárbara caiu do terceiro andar. Hoje, ela está à frente do instituto que criou para ajudar mulheres vítimas de violência.

“Desde quando eu ainda estava no hospital e mesmo imobilizada – eu estava praticamente vegetativa – eu recebia muito apoio das pessoas pelas redes sociais, pessoas do Brasil todo, homens e mulheres. Eu percebi que não podia me atormentar pelo que tinha acontecido comigo, porque normalmente é isso que o agressor quer, que a gente fique quieta e que não tenha voz para nada. O tempo foi passando e eu fui recebendo cada vez mais apoio de muitas pessoas e isso foi me fortalecendo. Um pouquinho mais recuperada, porque eu nunca vou me recuperar 100%, eu consegui ter força para ajudar outras mulheres a não passar pelo que eu passo”, relatou.

O caso de Bárbara foi mais um na lista de 229 tentativas de feminicídio registrados no Rio Grande do Sul no ano de 2013.

O lançamento dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em conjunto com a Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Câmara, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado.