Lula fica inelegível após condenação no caso triplex? Entenda

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Ex-presidente é réu em processo por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele nega as acusações
Por Rosanne D’Agostino, G1, São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12/07) no caso do triplex no Guarujá (SP). De acordo com a denúncia, a OAS pagou R$ 3,7 milhões em propina a Lula por meio da entrega e reforma do imóvel, além do armazenamento do acervo presidencial. O ex-presidente nega ser dono do imóvel e ainda pode recorrer.

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Com essa condenação, o ex-presidente fica inelegível, ou seja, impedido de se candidatar à Presidência ou a outro cargo em 2018?

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. Lula foi condenado em primeira instância por apenas um magistrado, o juiz Sergio Moro. Por isso, ainda não está inelegível.

E a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença ou se o absolve. O nome dessa decisão colegiada é acórdão.

Pedro Horta, especialista em direito eleitoral do Dorta & Horta Advogados, explica que a Lei da Ficha Limpa barra apenas candidatos com condenação em segunda instância. “Se ele tiver uma condenação em primeira instância, só pelo juiz Moro, ele pode ser candidato”, afirma.

Mesmo uma condenação em segunda instância não impede automaticamente que Lula concorra à Presidência no próximo pleito, a depender de quando essa decisão for tomada.

Se o caso for julgado pelo TRF-4 antes da eleição, Lula corre risco de ter o registro de candidatura negado. Já se o TRF-4 só julgar o processo após o prazo para registro de candidaturas, Lula poderá tanto ter o registro cassado como concorrer sub judice (pendente). “Ele é votado, mas não aparece a votação até julgar o recurso para manter ou não a candidatura como válida. Aí, quando chegar a fase de diplomação, pode ser que não seja diplomado ou reverta”, explica Horta.

Já se a condenação ocorrer após a diplomação, a lei prevê que o diploma seja declarado nulo, se já expedido. “Mas, no caso de presidente da República, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo”, afirma Horta. “Teríamos então a hipótese de presidente apenado ocupando o cargo.”

Quem já conseguiu reverter o efeito da Ficha Limpa foi o deputado federal Paulo Maluf (PP). Condenado por improbidade administrativa (mau uso de recursos públicos) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ele teve o registro negado em 2014 e recorreu. Enquanto o recurso não era julgado, manteve a candidatura sub judice e apareceu com os votos zerados ao fim da eleição. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o pedido, mas o Tribunal Superior Eleitoral concedeu decisão favorável. Os votos foram computados e ele assumiu o cargo.

BIOGRAFIA DE LULA

A Origem

O sertanejo é antes de tudo um forte. Cunhada pelo escritor Euclides da Cunha, a frase parece se ajustar à personalidade de Lula desde seu nascimento. Nordestino, pobre, sétimo filho de um casal de lavradores analfabetos, Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 1945 numa casa de dois cômodos e chão de terra batida no Semiárido pernambucano. Sem luz, água encanada, banheiro ou sapatos, o menino tinha 7 anos quando montou num pau-de-arara e, cumprindo a sina de milhares de outros brasileiros, “despencou” para o sul-maravilha com a mãe e os irmãos, a fim de reencontrar o pai, que havia retirado semanas antes de Lula nascer, em busca de uma vida melhor longe da seca e da miséria. Instalado no litoral paulista, Lula começa a trabalhar ainda criança, no cais de Santos, para ajudar nas despesas de casa. Ambulante aos 8 anos e engraxate aos 9, vira ajudante de tinturaria no início da adolescência, quando muda-se para São Paulo com a mãe, agora separada do pai, e os irmãos solteiros. Conclui o ginásio e, empregado numa metalúrgica aos 14 anos, é admitido no curso técnico de torneiro mecânico do Senai.

1949, retrato com irma Garanhuns.Lula criança ao lado da irmã.

O Brasil avança com a lufada desenvolvimentista promovida pelo presidente Juscelino Kubitschek. A região do ABC, na Grande São Paulo, torna-se a mais industrializada do país, atraindo algumas das principais metalúrgicas do mundo, como as motadoras Scania e Volkswagen. Sertanejo e forte, Lula é um dos muitos migrantes nordestinos a se instalar no chão da fábrica e fazer da metalurgia a sua profissão. Ele tem 17 anos quando perde o dedo mínimo da mão esquerda num acidente de trabalho, em 1963, e 18 por ocasião do golpe militar, em 1964. O fim das liberdades democráticas, a disseminação da censura e a instalação do aparato repressivo coincidem com um longo período de retração da economia, acompanhada de desemprego, abusos trabalhistas e inflação.

Lula jovem.Lula jovem.

Ainda fascinado com o tamanho e as possibilidades da cidade grande, uma realidade muito melhor do que a da seca de Pernambuco, Lula é convencido por um irmão, militante do então clandestino Partido Comunista Brasileiro, a frequentar reuniões no sindicato. Pela primeira vez, trava contato com as agruras da classe trabalhadora e aprende expressões como arrocho salarial, caristia e fundo de greve. Negociador habilidoso, é convidado a ocupar uma vaga de suplente na diretoria do sindicato que viria a ser eleita no início de1969, inaugurando assim sua trajetória de líder sindical.

A Atividade Sindical

A vida continua a impor desafios a Lula e cobra um preço alto. “Vai melhorar”, ele ouve constantemente de sua mãe, Dona Lindu. Torneiro mecânico e suplente da diretoria do sindicato, Lula se casa aos 23 anos. Dois anos depois, perde a mulher, grávida de oito meses, vítima de uma hepatite agravada por uma anemia e pela negligência dos profissionais de saúde que a atenderam. O filho, um menino, também não resiste. Para driblar a depressão, mergulha no trabalho e, habilidoso, é convocado a assumir um cargo na diretoria do sindicato, trocando pela primeira vez o turno na fábrica por uma sala na sede da entidade. Elaborado o luto pela morte de Lourdes, volta a frequentar bares e festas e engata um namoro atrás do outro. Com Miriam Cordeiro, uma das namoradas, tem a primeira filha, Lurian. Casa-se pela segunda vez, com a também viúva Marisa Letícia, com quem teria três filhos (Lula também registraria o enteado Marcos, filho de Marisa que não chegou a conhecer o pai biológico). Em 1975, antes de completar 30 anos, é Lula quem assume a presidência do sindicato.

Lula e Marisa.Lula e Marisa.

A segunda metade dos anos 1970 é caracterizada pela radicalização dos movimentos reivindicatórios da classe trabalhadora. Uma vez reprimida violentamente toda forma de oposição à ditadura, do movimento estudantil às organizações armadas, passando pela cassação de parlamentares e proibição de partidos, a atividade sindical vira uma espécie de ponta de lança da contestação, atraindo o entusiasmo e a solidariedade de militantes de esquerda que já não encontravam espaço para atuar em suas áreas de origem, da Igreja à Universidade. Entre 1978 e 1980, Lula comanda greves gerais que assumem proporções impensáveis, firmando-se como o maior nome da oposição no cenário político do país. Em 19 de abril de 1980, é preso e passa 31 dias na cadeia. (https://www.youtube.com/watch?v=_lDcpLOlKu8) Libertado, retoma a atividade sindical e política. Fundar um partido para conquistar espaço nas esferas decisórias, tanto no Executivo quanto na formulação de leis mais justas para os trabalhadores, torna-se uma meta, uma missão inevitável.

1980, Lula fichado no DOPS.1980, Lula fichado no DOPS.

A Trajetória Política

Surge o maior e mais importante partido político da redemocratização. Concebido no cotidiano de lutas do movimento sindical, o PT é prontamente apoiado e influenciado por intelectuais, religiosos, artistas, estudantes e militantes egressos da luta armada. Lula é seu primeiro presidente. Em pouco mais de duas décadas, sua presença incisiva e quase onipresente como porta voz dos trabalhadores, e principal líder da oposição, deixaria marcas importantes no modelo de democracia instalado no país. Nesse período, foi provavelmente o principal articulador e incentivador da Central Única dos Trabalhadores, cuja diretoria não pôde integrar em razão da atividade política partidária; organizou um comitê supra-partidário em prol das eleições diretas e promoveu o primeiro grande comício das Diretas Já, ainda em 1983; foi o deputado federal mais votado do Brasil em 1986; atuou na formulação da Constituinte, garantindo a inclusão de direitos civis e sociais como o direito à greve, a licença-maternidade de 120 dias e a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; epor muito pouco não foi eleito o primeiro presidente da República após 29 anos sem eleições diretas.

Nos anos 1990, esteve à frente do Instituto Cidadania, no qual foram formuladas algumas das mais significativas políticas públicas implementadas na década seguinte, como o Fome Zero, e presidiu o PT na campanha pelo Impeachment de Collor e por ocasião da implementação de algumas das mais importante CPIs do período, como a que denunciou a violação do painel do Senado, em 1991, e o escândalo dos anões do Orçamento, em 1993. Ao longo dos oito anos de administração de Fernando Henrique Cardoso, fez oposição à política econômica recessiva, à manipulação do câmbio de modo a manter a moeda artificialmente forte, à compra de votos em troca da aprovação do projeto de lei que garantiu o direito à reeleição, em 1997, e à mal gestão do dinheiro público em programas como o Proer, de recuperação de instituições financeiras, e em privatizações de empresas como a Vale, leiloada por um preço bem abaixo do que de fato valia. Após três campanhas eleitorais frustradas, Lula foi finalmente eleito presidente da República em 27 de novembro de 2002.

A Presidencia da República

Lula é o primeiro operário a instalar-se como inquilino no Palácio do Alvorada. Seus dois governos são marcados principalmente pela implementação bem sucedida de programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, e de acesso dos mais pobres a linhas de crédito, salários mais altos, geração de empregos e melhor qualidade de vida em educação (Prouni, 14 universidades criadas…), moradia (Minha casa, minha vida), infra-estrutura e saneamento (Luz para Todos, Programa de Aceleração do Crescimento) e outros. A relação do governo com a população ganha uma outra qualidade, com a realização de mais de 70 conferências nacionais e a abertura sistemática do Palácio do Planalto a diferentes grupos da sociedade civil organizada. Reeleito para um segundo mandato, Lula realiza o feito inédito de eleger sua sucessora, Dilma Rousseff, e chega ao final do governo com recorde de popularidade: sua administração é aprovada por 87% da população em dezembro de 2010, diz o Ibope. As estatísticas de desemprego e de famílias abaixo da linha de pobreza são as menores desde o início dessas medições.

Caravana da Cidadania passa pelo Vale do Ribeira em 1995.Transmissão da Faixa

Pós- Presidência

De volta ao Instituto Cidadania, agora convertido em Instituto Lula, mas ainda instalado no mesmo endereço em que estava antes do governo, no bairro paulistano do Ipiranga, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume uma agenda internacional de chefe de estado, realizando palestras e promovendo seminários em diversos países. A integração da América Latina e o combate à fome na África estão entre as novas prioridades do Instituto, bem como a elaboração de estratégias capazes de promover o crescimento econômico sem sacrificar a justiça social, a distribuição de renda, o desenvolvimento e o consumo. Em 2012, Lula supera um câncer na laringe que fora diagnosticado no ano anterior. E, desde junho de 2013, publica um artigo mensal, distribuído a dezenas de países pela agência de notícias do diário americano New York Times.

Lula fazendo a barba.Marisa Letícia faz a barba de Lula após a descoberta da doença.