Deputada Luana Costa preside entrega da medalha Mietta Santiago na Câmara Federal

A deputada federal Luana Costa (PSB-MA) presidiu, na manhã/tarde desta terça-feira (08/08) a Sessão Solene de Outorga da Medalha Mietta Santiago, evento ocorrido no Plenário da Câmara dos Deputados. Na condição de Procuradora Adjunta da Mulher na Câmara dos Deputados, a deputada maranhense coordenou os trabalhos desta sessão solene.

Proposta pela deputada federal Dâmina Pereira (PSL-MG), a Medalha Mietta Santiago é uma homenagem à Maria Ernestina Carneiro Santiago de Souza (pseudônimo, Miêtta Santiago; Varginha, 1903 – 1995), que foi escritora, poetisa, advogada sufragista e feminista no apoio dos direitos das mulheres.

Mietta Santiago foi uma das primeiras mulheres no Brasil a exercer completamente seus direitos políticos. Com Celina Guimarães Viana, Santiago foi uma pioneira em 1927 na luta pelo sufrágio no Brasil. Em 1928, Santiago questionou a constitucionalidade da proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava o Artigo 70 da Constituição da República Federal dos Estados Unidos do Brasil, datada de 24 de Fevereiro de 1891, quando esta estava em vigor.

Além de Mietta Santiago, os oradores também lembraram a data da criação da Lei Maria da Penha (7 de agosto), instituída em 2006 em referência a Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima  de violência doméstica e lutou para que seu agressor viesse a ser condenado.

Usando da tribuna, Luana Costa parabenizou as colegas presentes e todas as mulheres, destacando a importância de momentos com a homenagem à Mietta Santiago, que com muita coragem lutou pelos direitos da classe feminina. “Ainda no século 19, Mietta teve coragem de lutar pelos direitos da participação das mulheres na política brasileira e isso hoje faz com que nós, deputadas, estejamos na Câmara Federal”, disse a parlamentar.

Falando sobre o aniversário da Lei Maria da Penha, Luana Costa ressaltou que foi primeira-dama do Município de Santa Inês e várias vezes ouvia histórias de mulheres que tiveram seus direitos violados e não tinham força para se defender. A parlamentar finalizou conclamando às suas colegas deputadas a se irmanarem nas lutas pelos direitos da mulher. “Temos que fazer com que momentos como os vividos pela nossa homenageada sejam momentos que possam ser marcos da indignação em nosso País. Por isso, temos que nos juntar para que homens e mulheres tenham, de fato, direitos à Justiça e sigam de cabeça erguida em nosso País”, finalizou a deputada Luana Costa.