Comissão aprova relatório da deputada Luana Costa que cria o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Babaçu

Deputada Luana Costa

A Comissão de Agricultura aprovou o projeto do deputado João marcelo (Pmdb/Ma) que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (PL 2334/2015).

A relatora, deputada Luana Costa (Psb-Ma), apresentou parecer favorável ao texto. Segundo ela, a extração do babaçu e seus produtos constitui fonte de renda para muitas pessoas e é desejável que se promovam a sua proteção, manejo sustentável e cultivo racional.

“Com a implementação de uma Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio de Espécies Nativas da Flora Brasileira, poderemos esperar: proteção ambiental; maior produtividade e qualidade dos produtos extraídos; geração de empregos e renda; desenvolvimento regional, abrangendo os meios rural e urbano; melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do setor e de seus familiares, entre outros benefícios”, afirmou Luana.

Funbabaçu

Tramita apensada ao PL 2.334/15, o PL 4337/2016 de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Babaçu – Funbabaçu, com a finalidade de desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu.

O projeto será analisado agora pela Comissão de Finanças e Tributação.